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Gradiente 1 x 0 Apple: STJ Dá Vitória Histórica ao “iPhone Brasileiro” e a Briga Vai Parar no STF

Sim, você leu certo.

A Gradiente, aquela empresa que muita gente achava que tinha virado lenda urbana do varejo, venceu a Apple no STJ na disputa pelo nome “iPhone” no Brasil.

Cinco a zero. Unanimidade. Nem em final de Copa do Mundo se vê um placar desses.

Agora a pergunta: será que o iPhone da Apple vai precisar mudar de nome por aqui? Tipo… “Maçãfone”?

Spoiler: ainda não. Mas o drama jurídico está só começando.

📜 A novela mexicana da marca “iPhone”

Tudo começou no longínquo ano de 2000, quando a IGB Eletrônica (a.k.a Gradiente), ainda confiante na existência de fita cassete e TV de tubo, registrou o nome “Gradiente Iphone” no INPI.

A Apple só lançou o seu iPhone em 2007, nos EUA.

No Brasil, ele chegou em setembro do mesmo ano.

Mas o INPI, com aquela agilidade de repartição pública que todos amamos, só concedeu o registro à Gradiente em… 2008.

Ou seja: a Gradiente pediu antes, mas só ganhou depois. O tipo de delay que transforma um registro em disputa judicial.

Em 2012, a Gradiente lançou seu próprio "iPhone" — um Android genérico que mais parecia um “Galaxi feito no Paint”. A Apple surtou. E começou a guerra.

⚔️ Apple vence em 2024... e perde em 2025

Em 2024, a Apple conseguiu duas vitórias no TRF-2:

Pediu para anular o registro da Gradiente.

Tentou declarar a marca “caduca” — tipo dizer que era velha, inútil e fora de moda.

Funcionou... por alguns meses.

Até que, em maio de 2025, o STJ chutou a maçã longe e anulou essas decisões. Placar: 5 a 0 pra Gradiente.

A Apple agora está de volta à estaca zero — com um iPhone no bolso e um processo nas costas.

⚖️ E agora? STF assume a treta com status de final de campeonato

A batalha segue para o STF, o Supremo Tribunal da Paciência Infinita.

O julgamento já começou virtualmente e a Apple estava ganhando por 5 votos a 3, até o ministro Dias Toffoli pedir que tudo fosse decidido no plenário físico.

Tradução: resetaram o jogo, e agora os ministros vão discutir cara a cara.

Enquanto isso:

A Apple tenta provar que o nome “iPhone” já era sinônimo de “telefone chique com fila de lançamento” desde 2007.

A Gradiente argumenta que registrou primeiro e que a lei é a lei, mesmo que a justiça seja lenta como download sem Wi-Fi.

🧑‍⚖️ Michel Temer: ex-presidente, atual advogado da Gradiente (sim, isso mesmo)

Se isso já não fosse surreal o bastante, o ex-presidente Michel Temer virou advogado da Gradiente no caso.

E você achando que ele só voltaria à TV por causa de uma crise institucional.

Com Temer no front jurídico, a Gradiente ganhou um boost de visibilidade — e uma pitada de novela política pra temperar a batalha corporativa.

💣 O que está em jogo?

Se a Gradiente vencer no STF, o estrago para a Apple pode ser bilionário. As opções seriam:

Pagar indenização proporcional a anos de venda do iPhone no Brasil (sim, estamos falando de bilhões).

Negociar o uso do nome “iPhone” no país.

Ou, no cenário mais maluco: rebatizar o iPhone só no Brasil.

Imagina comprar um “Apple Celular” ou um “MacCall”?

Parece piada, mas é um cenário juridicamente possível. Pouco provável, mas possível. E, sinceramente, delicioso de imaginar.

📱 Conclusão: A Gradiente saiu do fundo da gaveta pra colocar a Apple na defensiva

O caso virou precedente internacional, mostrou que empresas locais podem vencer gigantes globais, e ainda colocou o STF no meio da treta tecnológica da década.

Enquanto isso, a Apple tenta manter a pose. Mas se perder no STF, talvez tenha que fazer algo que não faz desde o iPhone 6: recomeçar do zero.