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União Europeia estuda cobrança sobre grandes empresas para alcançar Big Techs e reduzir atrito com os EUA

União Europeia estuda cobrança sobre grandes empresas para alcançar Big Techs e reduzir atrito com os EUA

**Categoria editorial:** Mercado e tecnologia

**Título:** União Europeia estuda cobrança sobre grandes empresas para alcançar Big Techs e reduzir atrito com os EUA

**Linha fina:** Possível revisão do CORE busca ampliar a contribuição das maiores corporações, mas enfrenta resistência interna e não garante proteção contra retaliações americanas.

**Meta description:** União Europeia estuda rever o CORE para cobrar mais de grandes empresas, incluindo Big Techs, e reduzir atritos com os EUA. Entenda a proposta e os riscos.

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União Europeia estuda cobrança sobre grandes empresas para alcançar Big Techs e reduzir atrito com os EUA

**Possível revisão do CORE busca ampliar a contribuição das maiores corporações, mas enfrenta resistência interna e não garante proteção contra retaliações americanas.**

A União Europeia estuda uma maneira de aumentar a arrecadação junto às gigantes de tecnologia sem criar uma cobrança exclusiva para o setor digital. Segundo reportagem publicada pelo Financial Times em 7 de outubro de 2026, a alternativa em discussão envolve modificar o Corporate Resource for Europe, ou CORE, para concentrar a contribuição em corporações de maior porte, incluindo Apple, Meta e Google.

O objetivo político é reduzir o risco de confronto com Washington ao alcançar empresas de diferentes setores. Entretanto, essa estratégia continua em negociação: não há uma nova cobrança aprovada nem garantia de que um mecanismo mais abrangente evitaria uma reação americana.

Como funcionaria a cobrança sobre grandes empresas

O CORE não nasceu nesta semana. A Comissão Europeia apresentou o mecanismo em julho de 2025, dentro do pacote de financiamento do orçamento europeu para 2028–2034. Seu desenho original prevê uma contribuição anual fixa, organizada por faixas de faturamento líquido, para empresas enquadradas nas regras e com receita superior a €100 milhões.

Na versão noticiada pela Reuters, os pagamentos previstos variam de €100 mil a €750 mil anuais. Esses valores pertencem à proposta existente; não representam uma tabela definitiva da revisão agora discutida.

Há uma distinção técnica importante: o mecanismo proposto utiliza o faturamento para determinar a faixa de contribuição, em vez de aplicar diretamente uma alíquota sobre o lucro. A proposta também prevê aplicação por entidade ou estabelecimento permanente. Portanto, não basta olhar para a receita mundial de uma multinacional e concluir automaticamente quanto ela pagaria.

Esse desenho produz uma tensão econômica. Uma contribuição fixa pode simplificar a cobrança, mas seu peso relativo diminui à medida que a receita cresce dentro de uma mesma faixa. Para uma corporação gigantesca, o pagamento pode representar uma parcela pequena do negócio; para uma empresa próxima do limite de entrada, a mesma obrigação pode pesar mais.

Por isso, os critérios de enquadramento são decisivos. Faturamento elevado não significa necessariamente margem elevada, e uma cobrança que ignora essa diferença pode atingir de maneira desigual empresas com capacidades financeiras distintas.

Por que a Europa busca uma alternativa ao imposto digital

A disputa nasce de um problema antigo: serviços digitais conseguem alcançar consumidores em vários países sem reproduzir, em cada mercado, a estrutura física de uma empresa tradicional. Publicidade, assinaturas e outros serviços atravessam fronteiras, enquanto os sistemas tributários precisam definir onde a atividade gera obrigações fiscais.

O Conselho da União Europeia reconhece esse descompasso entre modelos digitais e regras historicamente associadas à presença física. A dificuldade está em distribuir os direitos de tributação entre os países sem criar sobreposição de cobranças ou favorecer determinadas estruturas empresariais.

O CORE tem outra função. Seu propósito central é financiar o orçamento comum europeu. Ele não resolve, por si só, a questão de onde os lucros digitais deveriam ser tributados. Confundir essas duas agendas faz uma contribuição orçamentária parecer uma reforma completa da tributação internacional.

A dimensão diplomática complica o debate. Washington contesta impostos sobre serviços digitais que considera discriminatórios contra empresas americanas. Uma cobrança abrangente oferece à Europa um argumento de tratamento comum entre setores e nacionalidades, mas esse argumento dependerá da aplicação concreta.

Se os critérios acabarem atingindo de maneira desproporcional grupos americanos, a controvérsia poderá sobreviver à mudança de formato. A neutralidade precisa aparecer nas regras, nas exceções e nos efeitos da cobrança.

O orçamento europeu está no centro da negociação

Na estimativa original da Comissão, o CORE poderia gerar aproximadamente €6,8 bilhões anuais, em média, a preços de 2025. Essa projeção se refere ao desenho apresentado e não deve ser tratada como previsão de arrecadação de uma revisão ainda indefinida.

Também é necessário separar essa cifra do pacote completo. O Conselho informa que as novas fontes de receita, junto com ajustes no sistema existente, foram projetadas para acrescentar cerca de €58,2 bilhões por ano, igualmente a preços de 2025. Esse total inclui mecanismos ligados a carbono, tabaco e resíduos eletrônicos, além da contribuição corporativa.

A aprovação exige mais do que uma decisão da Comissão. A decisão sobre recursos próprios depende de unanimidade no Conselho e de aprovação pelos Estados-membros conforme seus requisitos constitucionais, após consulta ao Parlamento Europeu.

Isso dá aos governos nacionais influência sobre o resultado. Uma fórmula que pareça adequada para financiar prioridades comuns pode encontrar resistência quando seus custos recaem sobre empresas relevantes para determinadas economias.

Análise da equipe: arrecadar mais exige olhar para quem absorve o custo

Na avaliação da PixBugTech, uma contribuição abrangente pode oferecer uma base mais defensável do que uma cobrança desenhada exclusivamente para plataformas digitais. Mas ampliar o alcance não torna o mecanismo automaticamente equilibrado. O teste será combinar arrecadação, proporcionalidade e regras que não prejudiquem a concorrência.

Também seria precipitado afirmar que usuários pagarão mais por anúncios, assinaturas ou serviços em nuvem. Um eventual repasse dependeria do valor cobrado, das margens, da competição e da capacidade de cada fornecedor de reajustar contratos. Empresas podem absorver custos, redistribuí-los ou alterar investimentos; nenhum desses caminhos está confirmado neste caso.

Para negócios brasileiros, a discussão interessa principalmente a quem possui operações europeias ou depende de fornecedores globais. A proposta não cria, por si só, uma obrigação tributária para toda empresa que utiliza tecnologia americana no Brasil.

Os próximos sinais relevantes serão a publicação de parâmetros revisados, a definição do faturamento considerado e a distribuição da cobrança entre entidades de um mesmo grupo. Esses detalhes permitirão avaliar se o CORE conseguirá alcançar as maiores corporações sem impor um peso desproporcional às demais — e se a abrangência setorial será suficiente para conter uma nova disputa comercial.

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